Política de Privacidade — MemorizAÍ

Introdução

Bem-vindo(a) ao MemorizAÍ! Esta Política de Privacidade descreve como a Seven EdTech, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob número 60.291.293/0001-35, com sede em R. AGRIPINO FERNANDO BRAGA, N 107, Barreiras/BA (“MemorizAÍ”, “Nós”), coleta, usa, armazena, compartilha e protege seus Dados Pessoais ao utilizar nossa plataforma digital de estudos com apoio de inteligência artificial (“Plataforma” ou “Serviço”).

Nosso compromisso é com a sua privacidade e a segurança dos seus dados, em total conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 - LGPD) e demais legislações aplicáveis. Queremos que você entenda como usamos seus dados para oferecer uma experiência de aprendizado personalizada e eficaz, ajudando você a descobrir seu próprio jeito de aprender.

Ao acessar, se cadastrar ou utilizar a Plataforma, você declara estar ciente e concordar com as práticas descritas nesta Política. Caso não concorde, por favor, não utilize nossos Serviços.

1. Definições Importantes

• Dados Pessoais: Qualquer informação relacionada a uma pessoa natural identificada ou identificável (“Titular”).
• Dados Pessoais Sensíveis: Dados sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou organização religiosa, filosófica ou política, dado referente à saúde ou vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.
• Tratamento: Toda operação realizada com Dados Pessoais (coleta, uso, acesso, compartilhamento, armazenamento, eliminação, etc.).
• Controlador: Pessoa (neste caso, a Seven EdTech/MemorizAÍ) a quem competem as decisões sobre o Tratamento de Dados Pessoais.
• Operador: Pessoa que realiza o Tratamento de Dados Pessoais em nome do Controlador (ex: provedores de nuvem, ferramentas de análise).
• Usuário (“Você”): Qualquer pessoa física que acessa ou utiliza a Plataforma MemorizAÍ.
• LGPD: Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018).
• ANPD: Autoridade Nacional de Proteção de Dados.

2. Quais Dados Pessoais Coletamos

Coletamos diferentes tipos de Dados Pessoais para operar e melhorar a Plataforma:

3. Como Usamos Seus Dados Pessoais

Utilizamos seus Dados Pessoais para as seguintes finalidades, sempre buscando oferecer a melhor experiência MemorizAÍ:

• Operar e Fornecer a Plataforma: Criar e gerenciar sua conta, autenticar seu acesso, processar suas interações com a IA (perguntas e respostas), exibir seu progresso e conteúdo. (Base legal: Execução de Contrato)
• Personalizar sua Experiência: Adaptar conteúdos, sugestões de estudo e funcionalidades com base no seu perfil, uso e desempenho, alinhado ao nosso Manifesto de aprendizado individualizado. (Base legal: Execução de Contrato; Legítimo Interesse)
• Melhorar Nossos Serviços: Analisar dados de uso (de forma agregada ou anonimizada sempre que possível) para entender como a Plataforma é utilizada, identificar áreas de melhoria, corrigir erros e desenvolver novas funcionalidades, incluindo o aprimoramento dos modelos de IA. (Base legal: Legítimo Interesse)
• Comunicação: Enviar e-mails importantes sobre sua conta (confirmação, segurança), atualizações da Plataforma, novidades (se você optar por recebê-las) e responder às suas solicitações de suporte. (Base legal: Execução de Contrato; Consentimento para marketing; Legítimo Interesse para suporte)
• Segurança e Prevenção de Fraudes: Monitorar atividades suspeitas, proteger a integridade da Plataforma e dos dados dos usuários, investigar violações dos Termos de Serviço. (Base legal: Legítimo Interesse; Obrigação Legal)
• Processar Pagamentos (se aplicável): Gerenciar assinaturas e transações financeiras através de provedores seguros. (Base legal: Execução de Contrato)
• Cumprir Obrigações Legais e Regulatórias: Atender a determinações legais, ordens judiciais ou solicitações de autoridades competentes. (Base legal: Obrigação Legal)
• Exercício Regular de Direitos: Utilizar dados em processos judiciais, administrativos ou arbitrais, se necessário. (Base legal: Exercício Regular de Direitos)

4. Compartilhamento de Dados Pessoais

Seus dados não são vendidos. O compartilhamento ocorre apenas quando necessário e em conformidade com a LGPD:

• Operadores e Provedores de Serviço: Compartilhamos dados com empresas que nos auxiliam a operar a Plataforma, como provedores de infraestrutura em nuvem (ex: AWS, Google Cloud), ferramentas de análise de dados (ex: Google Analytics, de forma anonimizada sempre que possível), processadores de pagamento (ex: Stripe, PagSeguro), e ferramentas de suporte ao cliente.
• Obrigações Legais e Autoridades: Podemos compartilhar dados se exigido por lei, ordem judicial ou solicitação de autoridade competente.
• Proteção de Direitos: Para investigar violações, prevenir fraudes, proteger nossa segurança ou exercer nossos direitos legais.
• Transferências Empresariais: Em caso de fusão, aquisição ou venda de ativos, seus dados podem ser transferidos para a nova entidade, que deverá respeitar esta Política.
• Com seu Consentimento: Para outras finalidades não descritas aqui, solicitaremos seu consentimento prévio.

5. Segurança da Informação

Adotamos medidas técnicas e administrativas rigorosas para proteger seus Dados Pessoais contra acesso não autorizado, destruição, perda, alteração ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito:

• Criptografia: Uso de TLS/SSL para dados em trânsito e criptografia para dados sensíveis em repouso (como senhas).
• Controle de Acesso: Acesso restrito aos dados baseado em funções e necessidade.
• Monitoramento e Logs: Monitoramento de acessos e atividades para detecção de ameaças.
• Desenvolvimento Seguro: Práticas de codificação segura e revisões de segurança.

Apesar dos nossos esforços, nenhum sistema é infalível. Caso ocorra uma Violação de Dados Pessoais que possa acarretar risco ou dano relevante, notificaremos você e a ANPD, conforme exigido pela LGPD, informando sobre o incidente e as medidas adotadas.

6. Seus Direitos como Titular de Dados

Você, como Titular dos Dados Pessoais, possui os seguintes direitos garantidos pela LGPD, que podem ser exercidos a qualquer momento:

• Confirmação e Acesso: Saber se tratamos seus dados e acessar quais dados possuímos.
• Correção: Solicitar a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
• Anonimização, Bloqueio ou Eliminação: Solicitar essas ações para dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD.
• Portabilidade: Solicitar a transferência dos seus dados para outro fornecedor, mediante requisição expressa.
• Eliminação (com base no consentimento): Solicitar a eliminação dos dados tratados com base no seu consentimento (exceto nas hipóteses legais de conservação).
• Informação sobre Compartilhamento: Saber com quais entidades públicas e privadas compartilhamos seus dados.
• Informação sobre Não Consentir: Ser informado sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e as consequências dessa negativa.
• Revogação do Consentimento: Revogar o consentimento a qualquer momento, o que não afeta a legalidade do tratamento realizado anteriormente.

Como Exercer Seus Direitos: Você pode exercer alguns desses direitos diretamente na Plataforma (ex: editando seu perfil). Para outras solicitações, entre em contato com nosso Encarregado de Dados (DPO) através do e-mail suporte@memorizai.com. Poderemos solicitar informações adicionais para confirmar sua identidade antes de processar a solicitação. Responderemos no prazo legal.

7. Armazenamento e Retenção dos Dados

Seus Dados Pessoais são armazenados em servidores seguros, que podem estar localizados no Brasil ou no exterior (veja Transferências Internacionais). Reteremos seus dados apenas pelo tempo necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados, incluindo obrigações legais (como guarda de registros de acesso por 6 meses, conforme Marco Civil da Internet), contratuais, de prestação de contas ou requisição de autoridades competentes.

Após o término do tratamento e o cumprimento dos prazos legais de guarda, os dados serão eliminados ou anonimizados, a nosso critério. A solicitação de exclusão de conta implicará a eliminação dos dados associados, respeitados os prazos legais de retenção obrigatória.

8. Transferências Internacionais de Dados

Para fornecer nossos Serviços, podemos utilizar infraestrutura e provedores localizados fora do Brasil (ex: servidores de nuvem). Nesses casos, seus Dados Pessoais serão transferidos internacionalmente.

Garantimos que essas transferências ocorram apenas para países ou organismos que proporcionem grau de proteção de dados adequado ao previsto na LGPD, ou mediante a adoção de garantias contratuais ou outras medidas legais que assegurem essa proteção.

Ao utilizar a Plataforma, você consente expressamente com a transferência internacional dos seus Dados Pessoais nos termos desta Política. Se não concordar, não utilize nossos Serviços.

9. Menores de Idade

Nossa Plataforma não se destina a menores de 13 anos. Para usuários entre 13 e 18 anos (ou a idade de maioridade civil aplicável), o uso da Plataforma e o tratamento de seus Dados Pessoais devem ocorrer com o consentimento específico e em destaque de um dos pais ou responsável legal. É responsabilidade do usuário garantir que obteve tal consentimento antes de se cadastrar e utilizar os Serviços. Podemos solicitar comprovação desse consentimento a qualquer momento.

10. Cookies e Tecnologias Similares

Utilizamos cookies (pequenos arquivos de texto armazenados no seu navegador) e tecnologias similares para:

• Cookies Necessários: Essenciais para o funcionamento da Plataforma (ex: manter sua sessão ativa).
• Cookies de Preferência: Lembram suas configurações e preferências.
• Cookies de Desempenho/Análise: Ajudam-nos a entender como você usa a Plataforma para que possamos melhorá-la (ex: Google Analytics). Geralmente usam dados agregados ou anonimizados.
• Cookies de Marketing (Opcionais): Podem ser usados para direcionar comunicações ou anúncios (com seu consentimento prévio).

Você pode gerenciar ou desativar cookies através das configurações do seu navegador, mas isso pode afetar a funcionalidade da Plataforma.

11. Alterações nesta Política

Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente para refletir mudanças em nossas práticas ou na legislação. Notificaremos você sobre alterações significativas por e-mail ou através de um aviso na Plataforma com antecedência razoável. A data da "Última atualização" no topo indicará a versão mais recente. Recomendamos revisar esta Política regularmente. O uso continuado da Plataforma após a publicação das alterações constitui sua aceitação dos novos termos.

Aceitação da Política

Ao Aceitar ou ao continuar utilizando a Plataforma MemorizAÍ, você confirma que leu, compreendeu e concorda com todos os termos desta Política de Privacidade.